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MEI pode registrar marca?

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É comum que um Microempreendedor Individual, também conhecido como MEI, tenha muitas dúvidas a respeito do que ele pode fazer ou não. Uma das principais é saber se um MEI pode registrar marca. Você também tem essa dúvida? Então a boa notícia é que está no lugar certo. Afinal de contas, este conteúdo falará exatamente sobre isso.

Saber ao certo a resposta dessa pergunta é muito importante para um MEI que esteja querendo registrar sua marca, mas ainda não tem certeza se isso é ou não possível. Sendo assim, acompanhe este artigo até o final e saiba se um MEI realmente pode registrar marca, se há alguma diferença no procedimento quando comparado às demais empresas, entre outras informações importantes.

Tenha uma boa leitura.

Mas, afinal, MEI pode registrar marca?

De acordo com informações no site do próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um Microempreendedor Individual pode registrar um nome fantasia na Junta Comercial, entretanto isso não garante direito de uso caso o mesmo nome seja registrado como marca por outro negócio. Sendo assim, é necessário fazer o registro no INPI para realmente ter direito sobre uma determinada marca em específico.

Apesar disso, pode-se dizer que um MEI, portanto, não só pode como deve, assim como qualquer outra empresa, realizar o registro de marca o quanto antes. Atualmente, já há inúmeras atividades que podem ser exercidas como MEI e por isso é importante já obter o registro de marca para evitar futuras dores de cabeça.

Registrar o nome fantasia como marca no INPI possibilita que os microempreendedores cresçam mais e consigam se destacar no mercado, mesmo diante de tantos concorrentes. Tenha sempre em mente ao não fazer o registro, outra pessoa poderá fazê-lo com o mesmo nome da sua marca fantasia. Sabe o que isso quer dizer? Que você precisará mudar o nome do negócio para evitar processos.

vantagens

Diferenças no registro de marca

Se você leu até aqui, já ficou claro que um MEI pode sim registrar marca, porém vale ressaltar que, na verdade, não existe nenhuma diferença no procedimento de registro feito por grandes empresas. Sendo assim, não há com o que se preocupar nesse quesito. Caso ainda não saiba, alguns passos importantes para solicitar o registro de marca são:

  • Definir a marca;
  • Fazer uma pesquisa para saber se não há nenhum registro com o mesmo nome;
  • Fazer o pagamento da GRU;
  • Dar entrada no pedido;
  •  Realizar o acompanhamento de todo o processo;
  • Aguardar a aprovação do pedido.

Desde que realmente não exista nenhuma outra empresa que já tenha registrado no INPI a marca em questão, é difícil um pedido não ser aprovado. De qualquer forma, é importante sempre ficar de olho e fazer o acompanhamento de todo o processo para ver se está tudo certo.

Deu para entender que um MEI pode sim registrar marca? Então se você for um, não perca mais tempo e comece a correr atrás disso agora mesmo para ter a uma marca devidamente registrada.